viernes, 30 de marzo de 2012

Rosário dá a bem-vinda ao Matrimônio igualitário internacional. Requisitos

Rosário dá a bem-vinda ao Matrimônio igualitário internacional

Quem pode se casar na Argentina?
A partir da sanção da Lei Nº 26.618 (21 de Julho de 2010) qualquer casal —que cumpra com os requisitos estabelecidos no Código Civil— pode se casar legalmente, independentemente do sexo, orientação sexual ou identidade de gênero das partes.
Portanto, a partir desta lei —popularmente conhecida como ‘Matrimônio Igualitário’— tanto as pessoas heterossexuais, como gays, lesbianas, bissexuais, travestis, transexuais e trans-gêneros podem se casar.

Em que estados rege a Lei de Matrimônio Igualitário?
Ao constar no Código Civil argentino, a lei de Matrimônio tem vigência em toda a República Argentina, independentemente da cidade ou estado onde a pessoa quiser celebrar a união. Nosso país também tem acordos de reciprocidade com diversas nações do mundo, em muitas delas têm validez os matrimônios celebrados no nosso país.

Os/as estrangeiros/as não residentes (turistas) podem se casar na Argentina?
Dos quatorze países que no mundo garantem o acesso igualitário ao matrimônio para todos os casais, somente o Canadá, a Argentina e o Nepal permitem aos estrangeiros e às estrangeiras não residentes (turistas) celebrá-lo. Porém, recentemente um decreto do governo canadense restringiu a celebração dos matrimônios igualitários de estrangeiros provenientes de países onde não regem leis equivalentes.
Na nossa normativa o Artigo 20 da Constituição Nacional estabelece que “Os estrangeiros gozam no território da Nação de todos os direitos civis do cidadão; podem (…) experimentar e casar-se conforme as leis…”. É importante saber que as leis argentinas não acrescentam nenhum requisito particular nem faz nenhuma diferença para os matrimônios entre pessoas estrangeiras.[1]
Adicionalmente no mês de março de 2012 a Direção de Registro Civil do governo do estado de Santa Fe emitiu a resolução …/2012 através do qual se comunica ao funcionário autorizado para a celebração de matrimônios no território estadual que para o caso daqueles que desejem casar-se e sejam pessoas estrangeiras —residentes transitórios— “aos efeitos do exercício do direito a casar-se por parte de casais de estrangeiros não residentes, se admitirá como prova de residência temporária a cópia do passaporte com o carimbo de ingresso ao país ou o duplicado do cartão de migrações, onde conste data de ingresso ao país, endereço no qual permanecerá ao menos um dos cônjuges e prazo de estadia no nosso país”.
É desta maneira que qualquer casal de turistas pode casar-se legalmente em qualquer Registro Civil do Estado de Santa Fe. No resto do país, embora a Constituição Nacional o habilita explicitamente, podem pelo momento surgir obstáculos administrativos que posterguem ou impeça a celebração do matrimônio.

Quais são os requisitos para o matrimônio de estrangeiros?
Como se explicou anteriormente, em todas as dependências do Registro Civil do Estado de Santa Fe podem celebrar-se matrimônios entre duas pessoas estrangeiras não residentes (turistas) prévio ao qual algum ou alguma das partes deverá declarar o domicilio no qual permanecerão durante sua estadia no estado (podendo ser ele o endereço do hotel onde permanecerão hospedados).
Quando eles estiverem na cidade correspondente uma das partes deverá obter um turno no escritório local do Registro Civil através da apresentação dos documentos de identidade (países do Mercosul) ou Passaportes (para os outros países) e cópia do ingresso ao país onde constem os dados antes mencionados.
O casal também deverá realizar o exame pré-nupcial, para o qual deverá obter um turno no CEMAR (Secretaria de Saúde Municipal) com 72 hs de antecipação à celebração do casamento.
Em síntese os casais de estrangeiros não residentes (turistas) que desejem celebrar seus matrimônios em qualquer Registro Civil do Estado de Santa Fe deverão chegar ao estado pelo menos 96 hs antes de celebrar a união.
Os turnos de matrimônio e exames pré-nupciais podem ser pré-reservados através da Federação Argentina LGBT (www.lgbt.org.ar / federacion@lgbt.org.ar), a Área da Diversidade Sexual Municipal (www.diversidad.gov.ar / diversidad@rosario.gov.ar), a Entidade Turística de Rosário (www.rosarioturismo.com ) e as organizações que trabalham em matéria de direitos de LGBT no estado.


[1] O Código Civil em seu Artigo 186 estabelece que “Os que pretendam casar-se legalmente apresentarão diante o oficial público encarregado do Registro do Estado Civil e Capacidade das Pessoas, no endereço de qualquer um deles e apresentarão uma solicitude que deverá conter: 1° Seus nomes e sobrenomes e os números de seus documentos de identidade se os tiverem; 2° Sua idade; 3° Sua nacionalidade, seu endereço e o lugar de seu nascimento; 4° Sua profissão; 5° Os nomes e sobrenomes de seus pais, sua nacionalidade, os números de seus documentos de identidade se os conhecesse, sua profissão e seu endereço; 6° Se antes foram casados ou não, e em caso afirmativo, o nome e sobrenome de seu anterior cônjuge, o lugar do casamento e a causa de sua dissolução”.

Rosario welcomes international equal marriage. Requirements

Rosario welcomes international equal marriage

Who can get married in Argentina?
Thanks to the passing of law 26,618 on July 21, 2010, any couple that complies with the requirements set by the Civil Code can exercise their right to marry irrespective of the biological sex, sexual orientation or gender identity of the intending spouses.
This law (also known as marriage equality law) recognizes the right to marry of heterosexuals, gays, lesbians, bisexuals, transexuals and transgendered persons.

In which provinces does this law apply?
Argentine marriage law is included in our Civil Code. Therefore, it applies throughout the country, irrespective of the city or province where intending spouses may chose to marry. Our country has entered into arrangements of reciprocal nature with different countries where a marriage celebrated in Argentina is considered valid.

Can non resident aliens (tourists) get married in Argentina?
Fourteen countries worldwide guarantee equality marriage rights to all couples. However, only Canada, Argentina and Nepal allow marriage of non-resident aliens (tourists). A recent decree issued by the Canadian government has restricted equal marriage of foreigners born in countries that do not have similar laws in place.
Article 20 from our National Constitution establishes that “in Argentina’s national territory, foreigners enjoy of all citizen's civil rights; therefore, they can (….) grant a will and marry pursuant  to the laws… ″ Argentine laws do not establish any particular requirement or make any difference in marriages celebrated between foreigners.[1]
Furthermore, in March 2012, the Civil Registry of the province of Santa Fe issued resolution …/2012 where it informs the personnel authorized to celebrate marriages across the provincial territory that, when intending spouses are aliens (temporary residents) “in order to exercise the right to marry of non resident aliens, a photocopy of the passport showing the stamp placed when entering the country or a duplicate of the migration card with the date of entrance to the country shall constitute evidence of temporary residence, and at least one of the intending spouses,  shall declare the address where he/she will dwell during his/her stay in our country”.
Therefore, any couple of tourists can get married in any Civil Registry in the province of Santa Fe. Although the National Constitution is explicit, there could be administrative obstacles in other parts of the country that would ultimately delay or prevent the exercise of the right to marry.

What requirements should foreigners meet to get married?
As mentioned before, any Civil Registry in the province of Santa Fe can perform a marriage between two non-resident aliens (tourists) if one or both intending spouses declare the address where they will dwell during their stay in the province (their hotel is a valid address).
Once in the chosen city, the intending spouses should get an appointment at the local Civil Registry. To that end, they should present their identity documents (for Mercosur member countries) or passports (for non-Mercosur member countries) and a copy of the form used to enter the country, where the above information is included.
Furthermore, the couple should complete a pre-marital medical exam, at CEMAR (Municipal Secretary of Health) 72 hours before the marriage.
To summarize, non resident couples of aliens (tourists) who wish to get married in any Civil Registry in the province of Santa Fe, should arrive in the province at least 96 hours before their marriage.
Marriage appointment and pre marital medical exam tests can be booked through the Argentine Federation of Lesbians, Gays, Bisexuals and Transexuals (the LGBT) at www.lgbt.org.ar / federacion@lgbt.org.ar),  the Municipal Sexual Diversity Area at (www.diversidad.gov.ar / diversidad@rosario.gov.ar), the Rosario Tourist Board at (www.rosarioturismo.com ) or any other organization involved in LGBT rights in the province.


[1] Article 186 or the Civil Code establishes that “Intending spouses shall come before the public official in charge of the Civil Status and People’s Capacity Registry, at any of their addresses and shall submit an application that should include: 1° their names and surnames and the number of their identity documents, if any, 2° their age; 3° their nationality, address and place of birth,; 4° their profession; 5° their parents’ names and surnames, nationality and the numbers of their identity documents —in case they are known to the intending spouses— their profession and address; 6° whether this is their first marriage and in case it is not, name and surname of the former spouse, place of marriage and the reason to dissolve the marriage”.

martes, 27 de marzo de 2012

"La muerte de Daniel Zamudio debe hacernos reflexionar como sociedad. Nunca más violencia y hostigamiento hacia personas LGBT"

Daniel Zamudio, un joven gay chileno, fue atacado por un grupo neonazi en las calles de Santiago de Chile. Sus victimarios lo quemaron con cigarrillos, lo golpearon violentamente y le cortaron una parte de su oreja. La agresión sufrida le causo la muerte tras una larga agonía
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans repudia y expresa su hondo pesar por la muerte del joven gay Daniel Zamudio en Chile, provocada tras un brutal ataque de un grupo Neonazi en Santiago de Chile. Asimismo expresa su acompañamiento a la familia y exhige justicia y castigo a los culpables.


El joven fue abordado por un grupo neonazi que lo atacó violentamente y le provocó heridas graves y como consecuencia de ellas, su muerte en las últimas horas. Este ataque se dió en momentos en que el parlamento chileno rechazó la aprobación de una ley de penalización de actos discriminatorios.


Al respecto Esteban Paulón, Presidente de la FALGBT expresó “estamos realmente tristes por la noticia de la muerte de Daniel Zamudio. Este ataque muestra con total crudeza el efecto concreto que la discriminación y el odio pueden tener sobre la vida de las personas LGBT. También evidencia el peligro que sufren los jovenes lesbianas, gays, bisexuales y trans por causa de su orientación sexual e identidad de género y cuánto falta por hacer en esta materia. Acompañamos a la familia de Daniel y a las organizaciones LGBT del país trasandino en la búsqueda de verdad, justicia y castigo a los culpables."


A su vez, María Belén Prieto, Secretaria de Juventud de la FALGBT, agregó "estamos todxs muy impactados y tristes por la noticia, esperamos que la justicia chilena encuentre a los responsables y avance en la aprobación de una ley antidiscriminatoria que incluya la diversidad sexual e identidad de genero. Esperamos que las fuerzas de seguridad identifiquen a estos grupos y estén custodiando los lugares que frecuentamos lxs jovenes LGBT y que pronto los parlamentos de Chile y Argentina (en nuestro caso el Senado Nacional que analiza la media sanción aprobada en Diputados de la reforma a la ley antidiscriminatoria) avancen en leyes mas eficaces e inclusivas de la diversidad sexual e identidad de genero."


Por su parte Alejandro Nasif Salum, Secretario de Relaciones Internacionales de la FALGBT expresó "entre varias materias pendientes, en nuestro país falta la aprobación de una ley de penalización de actos discriminatorios que incluya al colectivo LGBT. El año pasado en ocasión de ese debate en el Senado nacional vimos con estupor que muchas asesoras y asesores no comprendían la gravedad del tema. Casos como el de Daniel Zamudio deben hacernos reflexionar al respecto. Esperemos avanzar pronto en la sanción de esta ley tan necesaria para el combate a la discriminación.”

"El nuevo Código Civil debe reflejar una sociedad plural, diversa y plena de derechos"

Convocada a la presentación del anteproyecto de nuevo Código Civil y Comericla de la Nación, la FALGBT renovó su apoyo a la inclusión de importantes reformas legales y sociales que modernicen las relaciones de familia y amplíen derechos. Fertilización, adopción, subrogación, divorcio abreviado y contratos pre-matrimoniales figuran entre los puntos más salientes de la nueva ley.
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans informa que participará de la presentación del anteproyecto de nuevo Código Civil y Comercial de la Nación que realizará la Presidenta de la Nación, Cristina Fernández de Kirchner el martes 27 a las 18 hs. en la Casa Rosada, y que contempla tres leyes urgentes y lárgamente esperadas por el colectivo LGBT: nuevo régimen de adopción, reproducción humana asistida y maternidad subrogada. Asimismo incorpora el divorcio abreviado y los acuerdo pre-matrimoniales.


Dichas normas permitirán un pleno ejercicio de la ciudadanía para lesbianas, gays, bisexuales y trans y complementan el marco jurídico generado a partir de la aprobación de la Ley de Matrimonio Igualitario y la inminente aprobación de la Ley de Identidad de Género.


Al respecto Esteban Paulón, presidente de la FALGBT, expresó "tras la aprobación de la ley de Matrimonio Igualitario en julio de 2010 desde la FALGBT hemos apoyado e impulsado el debate en el parlamento de una nueva ley de adopción, de un régimen de reproducción humana asistida que incluya a las familias LGBT y de la regulación de la figura de maternidad y paternidad subrogada. Todas estas normas son urgentes e indispensables para el pleno ejercicio de la ciudadanía para el colectivo LGBT y para la igualdad de todas las familias."


Asimismo agregó "vamos a participar del debate de esta norma en el Parlamento para garantizar que la ley sancionada garantice la igualdad de derechos, sin ningún tipo de disciminación. Para ello hemos elaborado iniciativas propias al tiempo que sumaremos nuestra voz y mirada a las iniciativas de los diversos bloques políticos con los que venimos trabajando hace tiempo."


Por su parte Flavia Massenzio, Secretaria de asuntos jurídicos de la FALGBT expresó "este es un anuncio largamente esperado porque parte de estas leyes son demandas de nuestro colectivo que se hicieron fuertes tras la igualdad que obtuvimos con la aprobación de la ley de Matrimonio Igualitario. La tarea es garantizar avances legales con la mirada de la igualdad en sus contenidos."


La delegación de la FALGBT estará conformada por la Secretaria General y Presidenta de ATTTA Marcela Romero, la Secretaria de asuntos jurídicos Flavia Massenzio y la ex presidenta y actual legisladora porteña María Rachid.

lunes, 26 de marzo de 2012

El ataque neonazi a Daniel Zamudio es una muestra de cuánto falta en materia de discriminación LGBT

Daniel Zamudio, un joven gay chileno, fue atacado por un grupo neonazi en las calles de Santiago de Chile. Sus victimarios lo quemaron con cigarrillos, lo golpearon violentamente y le cortaron una parte de su oreja. Hace horas entró en estado de muerte cerebral.
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans repudia y expresa preocupación por el ataque neonazi sufrido hace semanas por el joven gay Daniel Zamudio en Chile y que provocara su muerte cerebral en las últimas horas.
El joven fue abordado por un grupo neonazi que lo atacó violentamente y le provocó heridas graves y como consecuencia de ellas, su muerte cerebral en las últimas horas. Este ataque se dió en momentos en que el parlamento chileno rechazó la aprobación de una ley de penalización de actos discriminatorios.
Al respecto Esteban Paulón, Presidente de la FALGBT expresó “estamos realmente tristes por la noticia de la muerte cerebral de Daniel Zamudio. Este ataque muestra con total crudeza el efecto concreto que la discriminación y el odio pueden tener sobre la vida de las personas LGBT. También evidencia el peligro que sufren los jovenes lesbianas, gays, bisexuales y trans por causa de su orientación sexual e identidad de género y cuánto falta por hacer en esta materia. Acompañamos a la familia de Daniel y a las organizaciones LGBT del país trasandino en la búsqueda de verdad, justicia y castigo a los culpables."
A su vez, María Belén Prieto, Secretaria de Juventud de la FALGBT, agregó "estamos todxs muy impactados y tristes por la noticia, esperamos que la justicia chilena encuentre a los responsables y avance en la aprobación de una ley antidiscriminatoria que incluya la diversidad sexual e identidad de genero. Esperamos que las fuerzas de seguridad identifiquen a estos grupos y estén custodiando los lugares que frecuentamos lxs jovenes LGBT y que pronto los parlamentos de Chile y Argentina (en nuestro caso el Senado Nacional que analiza la media sanción aprobada en Diputados de la reforma a la ley antidiscriminatoria) avancen en leyes mas eficaces e inclusivas de la diversidad sexual e identidad de genero."
Por su parte Alejandro Nasif Salum, Secretario de Relaciones Internacionales de la FALGBT expresó "entre varias materias pendientes, en nuestro país falta la aprobación de una ley de penalización de actos discriminatorios que incluya al colectivo LGBT. El año pasado en ocasión de ese debate en el Senado nacional vimos con estupor que muchas asesoras y asesores no comprendían la gravedad del tema. Casos como el de Daniel Zamudio deben hacernos reflexionar al respecto. Esperemos avanzar pronto en la sanción de esta ley tan necesaria para el combate a la discriminación.”

viernes, 23 de marzo de 2012

"El casamiento de Simón y Sergio en Rosario nos hace una sociedad mejor"

Hoy en la ciudad de Rosario (Santa Fe) se celebró el primer Matrimonio Igualitario entre turistas. El enlace fue entre Simón Cazal y Sergio López, activistas paraguayos fue posible gracias a una resolución gestionada por la FALGBT y VOX AC, que permite el matrimonio a todas las parejas que deseen celebrarlo con simples requisitos
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans celebra la realización del primer Matrimonio Igualitario de una pareja de turistas realizado el viernes en la ciudad de Rosario, lo que abre la puerta a miles de parejas de todo el mundo a acceder a los mismos derechos que los heterosexuales en todo el territorio nacional.
El enlace fue posible en virtud de una resolución de la Dirección de Registro Civil provincial que puso fin a una larga controversia sobre los requisitos en torno al domicilio que las parejas que desean casarse deben cumplimentar.
A partir de dicha resolución con un simple trámite y en un plazo de estadía razonable en la provincia (al menos 96 hs.) cualquier pareja del mundo (igualitaria o heterosexual) podrá contraer matrimonio de acuerdo a la legislación vigente.
El primer enlace unió en Matrimonio a dos activistas paraguayos, Simón Cazal y Sergio López, quienes contaron como testigas a la Intendenta municipal de Rosario Mónica Fein y la Diputada nacional (MC) autora de la ley de Matrimonio Igualitario, Silvia Augsburger.
Al respecto, Esteban Paulón, Presidente de la FALGBT expresó "estamos felices y orgullosos de que SImón y Sergio hayan podido casarse en nuestro país y con un simple trámite. Con esta medida Argentina comienza a exportar igualdad ya que de los 10 países que habilitan el Matrimonio Igualitario en el mundo, sólo Argentina lo garantizará para todos los habitantes del planeta."
Asimismo agregó "en momentos en que el mundo debate la igualdad de derechos para el colectivo LGBT Rosario ha dado un paso fundamental en la garantía efectiva de esa igualdad, permitiendo que todas las parejas del mundo que deseen casarse, puedan hacerlo en nuestro país. Sin dudas hoy somos una sociedad mejor."
Para leer el instructivo para la realización de matrimonios igualitarios de turistas, se solicita hacer click aqui.
Para bajar fotos del evento: Foto1 Foto2 Foto3 Foto4

"With the marriage of Simon and Sergio, Argentina started exporting equality to everyone"

On Friday March 23 at 11 pm. in the city of Rosario (Santa Fe - Argentina) a Paraguayan couple held the first Equal Marriage among tourists. The province of Santa Fe guarantees, through a resolution FALGBT and managed by the VOX AC, marriage to all couples wishing to celebrate with simple requirements
Argentina Federation of lesbian, gay, bisexual and transgender reports that on Friday March 23 at 11 pm. City Center City Center City of Rosario (Wheelwright and Paraguay) Equal Marriage held the first of a pair of tourists, which opens the door to thousands of couples around the world to access the same rights as straight across the country.

The link will be possible under a resolution of the Provincial Directorate of Civil Registry that ended a long controversy about the requirements around the home that couples wishing to marry must complete.

>From that decision with a simple process and stay within reasonable in the province (at least 96 hours.) Any two of the world (equal or straight) can marry according to the law.

The first link will unite in marriage two Paraguayan activists, Simon Cazal and Sergio Lopez, who will as witnesses to the Municipal Intendant of Rosario Fein and Rep. Monica national (MC) author of the Equal Marriage Act, Silvia Augsburger.

In this respect, Esteban Paulon, President of the FALGBT said "we are happy and proud that Simon and Sergio can get married in our country and with a simple procedure. With this export as Argentina begins to equality and that of the 10 countries that enable Marriage equal in the world, only Argentina will guarantee to all inhabitants of the planet. "

He also added "at a time when the world debates equal rights for LGBT Rosario a fundamental step in ensuring that effective equality, allowing all couples wishing to marry in the world, can do in our country. This possibility merely collect and ensure the rights enshrined in our Constitution is open to everyone in the world. "

To read the instructions for the realization of egalitarian marriages tourists are requested to click here

jueves, 22 de marzo de 2012

"Con el casamiento de Simón y Sergio comenzamos a exportar igualdad a todo el mundo"

El viernes 23 de marzo a las 11 hs. en la ciudad de Rosario (Santa Fe) una pareja paraguaya celebrará el primer Matrimonio Igualitario entre turistas. La provincia de Santa Fe garantiza, por medio de una resolución gestionada por la FALGBT y VOX AC, el matrimonio a todas las parejas que deseen celebrarlo con simples requisitos
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans informa que el viernes 23 de marzo a las 11 hs. en el Centro Municipal de Distrito Centro de la ciudad de Rosario (Wheelright y Paraguay) se celebrará el primer Matrimonio Igualitario de una pareja de turistas, lo que abre la puerta a miles de parejas de todo el mundo a acceder a los mismos derechos que los heterosexuales en todo el territorio nacional.


El enlace será posible en virtud de una resolución de la Dirección de Registro Civil provincial que puso fin a una larga controversia sobre los requisitos en torno al domicilio que las parejas que desean casarse deben cumplimentar.


A partir de dicha resolución con un simple trámite y en un plazo de estadía razonable en la provincia (al menos 96 hs.) cualquier pareja del mundo (igualitaria o heterosexual) podrá contraer matrimonio de acuerdo a la legislación vigente.


El primer enlace unirá en Matrimonio a dos activistas paraguayos, Simón Cazal y Sergio López, quienes contarán como testigas con la Intendenta municipal de Rosario Mónica Fein y la Diputada nacional (MC) autora de la ley de Matrimonio Igualitario, Silvia Augsburger.


Al respecto, Esteban Paulón, Presidente de la FALGBT expresó "estamos felices y orgullosos de que SImón y Sergio puedan casarse en nuestro país y con un simple trámite. Con esta medida Argentina comienza a exportar igualdad ya que de los 10 países que habilitan el Matrimonio Igualitario en el mundo, sólo Argentina lo garantizará para todos los habitantes del planeta."


Asimismo agregó "en momentos en que el mundo debate la igualdad de derechos para el colectivo LGBT Rosario da un paso fundamental en la garantía efectiva de esa igualdad, permitiendo que todas las parejas del mundo que deseen casarse, puedan hacerlo en nuestro país. Esta posibilidad no hace más que recoger y garantizar los derechos consagrados en nuestra Constitución Nacional, abierta a todos los habitantes del mundo."


Para leer el instructivo para la realización de matrimonios igualitarios de turistas, se solicita hacer click aqui.

lunes, 19 de marzo de 2012

Profundo pesar y dolor por la muerte de Claudia Pía Baudracco

La Coordinadora de enlace nacional de ATTTA y Secretaria de mujeres trans de la FALGBT falleció el domingo en su casa de la ciudad de Buenos Aires. Tras este hecho trágico se va una de las principales luchadoras por el derecho a la identidad y el acceso integral a la salud de las personas trans en nuestro país
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans, y ATTTA, Asociación de travestis, transexuales, transgéneros de Argentina, expresan su profundo dolor y pesar ante el fallecimiento de la activista trans Claudia Pía Baudracco, quien perdió la vida en la tarde del domingo 18 de marzo en la ciudad de Buenos Aires.


Claudia Pía Baudracco fue una de las fundadoras de ATTTA (en 1993) y la FALGBT (en 2005) y una de las más reconocidas luchadoras por la aprobación de la ley de Identidad de Género y atención integral de la salud de las personas trans (que obtuvo media sanción en la Cámara de Diputados el pasado 30 de noviembre y se tramita en la actualidad en el Senado de la Nación).


En ocasión del debate en el Plenario de las comisiones de Legislación General y Justicia de la Cámara de Diputados de la Nación el pasado mes de agosto Claudia Pía Baudracco expresó ""Si hubiera podido elegir, no hubiera elegido ser discriminada pero sentí muy fuerte la expresión de género y así lo manifesté y por suerte me saqué una gran mochila, que era la de cumplir con las pautas sociales y no ser feliz. Hoy digo que con tanta represión, con tanta tortura, igualmente volvería a nacer trans porque sí soy feliz."


Breve biografía de Claudia Pía Baudracco (1970-2012)
Claudia Pía Baudracco nació el 22 de octubre de 1970 en la ciudad de Venado Tuerto, provincia de Santa Fe.
Activista por la igualdad y el acceso a todos los derechos para las personas trans (travestis, transexuales, transgéneros) fundó, junto a María Belén Correa y otras activistas la Asociación de Travestis de Argentina (ATA) el 25 de junio de 1993.
Desde ese año y hasta 1995 fue Coordinadora nacional de ATA, asociación que luego (desde 1996 y hasta 2001) cambia su nombre a A.T.T.A Asociación Travestis Transexuales Argentinas para, a partir de ese momento, nacionalizarse y dar forma al movimiento trans en todo el país, tomando su nombre actual A.T.T.T.A Asociación Travestis Transexuales Transgéneros Argentinas.
Posteriormente hasta nuestros días lideró desde ATTTA y la FALGBT las acciones para la derogación de los Códigos de Faltas y Contravencionales en las provincias argentinas. Cuando comenzamos esta tarea 15 provincias del país criminalizaban la homosexualidad y el travestismo, hoy sólo queda Formosa.
Previamente había sufrido las consecuencias de la represión y el hostigamiento policial en su propio cuerpo. Con motivo de su identidad de género debió exiliarse varios años, primero en Uruguay y luego en Europa.
Incansable luchadora fue miembro fundadora de la Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans en septiembre de 2005 integrando la primer Comisión Directiva, cargo que renovó en 2010 para ocupar la Secretaría de mujeres trans de la FALGBT.
Dentro de ATTTA se desempeñó en sus últimos años como referente de Argentina en la Red Latinoamericana de personas trans (Red LAC Trans) y Coordinadora de enlace nacional, desarrollando un amplio trabajo en todas las provincias argentinas.
Dicha tarea la llevó a recorrer en varias oportunidades el país, apoyando eventos y marchas, y promoviendo la conformación de referentes locales de la Asociación  que en la actualidad tiene presencia en 19 provincias.
Su trabajo a nivel nacional contribuyó activamente a la campaña para la aprobación de la Ley de Matrimonio Igualitario durante 2009 y 2010.
Activa militante por la ley de Identidad de Género fue parte del debate en Comisiones en la Cámara de Diputados de la Nación, ocasión en la cual brindó un conmovedor discurso ante Diputadas y Diputados de todos los bloques políticos, activistas y medios de comunicación.
Asimismo encabezó la gira de difusión de la campaña pública que la FALGBT y ATTTA desarrollaron para apoyar la aprobación de la ley y que contemplaba una Guía para comunicadoras y comunicadores, y una publicación con aportes para el debate.
Dentro de sus acciones acompañó activamente la creación de ATTTA Trans masculinos y desarrolló una vasta tarea con personas trans privadas de la libertad, promoviendo la creación de mesas de diálogo conjuntas con el Servicio Penitenciario y la firma de la resolución de respeto a la identidad de género emitida por el Ministerio de Seguridad de la Nación en noviembre de 2011.
A pesar de haber facilitado el acceso a la identidad a cerca de 50 referentes trans que iniciaron acciones en la justicia porteña y en varias provincias, su causa personal quedó pendiente de resolución en la justicia federal, lo cual la privó de cumplir uno de sus mayores anhelos, el de la propia identidad.

Hasta siempre Claudia Pía (1970-2012)

‎"Si hubiera podido elegir, no hubiera elegido ser discriminada pero sentí muy fuerte la expresión de género y así lo manifesté y por suerte me saqué una gran mochila, que era la de cumplir con las pautas sociales y no ser feliz. Hoy digo que con tanta represión, con tanta tortura, igualmente volvería a nacer trans porque sí soy feliz."  Claudia Pía Baudracco (1970 – 2012)

Claudia Pía Baudracco nació el 22 de octubre de 1970 en la ciudad de Venado Tuerto, provincia de Santa Fe.
Activista por la igualdad y el acceso a todos los derechos para las personas trans (travestis, transexuales, transgéneros) fundó, junto a María Belén Correa y otras activistas la Asociación de Travestis de Argentina (ATA) el 25 de junio de 1993.
Desde ese año y hasta 1995 fue Coordinadora nacional de ATA, asociación que luego (desde 1996 y hasta 2001) cambia su nombre a A.T.T.A Asociación Travestis Transexuales Argentinas para, a partir de ese momento, nacionalizarse y dar forma al movimiento trans en todo el país, tomando su nombre actual A.T.T.T.A Asociación Travestis Transexuales Transgéneros Argentinas.
Posteriormente hasta nuestros días lideró desde ATTTA y la FALGBT las acciones para la derogación de los Códigos de Faltas y Contravencionales en las provincias argentinas. Cuando comenzamos esta tarea 15 provincias del país criminalizaban la homosexualidad y el travestismo, hoy sólo queda Formosa.
Previamente había sufrido las consecuencias de la represión y el hostigamiento policial en su propio cuerpo. Con motivo de su identidad de género debió exiliarse varios años, primero en Uruguay y luego en Europa.
Incansable luchadora fue miembro fundadora de la Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans en septiembre de 2005 integrando la primer Comisión Directiva, cargo que renovó en 2010 para ocupar la Secretaría de mujeres trans de la FALGBT.
Dentro de ATTTA se desempeñó en sus últimos años como referente de Argentina en la Red Latinoamericana de personas trans (Red LAC Trans) y Coordinadora de enlace nacional, desarrollando un amplio trabajo en todas las provincias argentinas.
Dicha tarea la llevó a recorrer en varias oportunidades el país, apoyando eventos y marchas, y promoviendo la conformación de referentes locales de la Asociación  que en la actualidad tiene presencia en 19 provincias.
Su trabajo a nivel nacional contribuyó activamente a la campaña para la aprobación de la Ley de Matrimonio Igualitario durante 2009 y 2010.
Activa militante por la ley de Identidad de Género fue parte del debate en Comisiones en la Cámara de Diputados de la Nación, ocasión en la cual brindó un conmovedor discurso ante Diputadas y Diputados de todos los bloques políticos, activistas y medios de comunicación.
Asimismo encabezó la gira de difusión de la campaña pública que la FALGBT y ATTTA desarrollaron para apoyar la aprobación de la ley y que contemplaba una Guía para comunicadoras y comunicadores, y una publicación con aportes para el debate.
Dentro de sus acciones acompañó activamente la creación de ATTTA Trans masculinos y desarrolló una vasta tarea con personas trans privadas de la libertad, promoviendo la creación de mesas de diálogo conjuntas con el Servicio Penitenciario y la firma de la resolución de respeto a la identidad de género emitida por el Ministerio de Seguridad de la Nación en noviembre de 2011.
A pesar de haber facilitado el acceso a la identidad a cerca de 50 referentes trans que iniciaron acciones en la justicia porteña y en varias provincias, su causa personal quedó pendiente de resolución en la justicia federal, lo cual la privó de cumplir uno de sus mayores anhelos, el de la propia identidad. 

domingo, 18 de marzo de 2012

Rosario (Argentina) da la bienvenida al Matrimonio Igualitario internacional

El próximo viernes a las 11 hs. en la ciudad de Rosario (Santa Fe) una pareja paraguaya celebrará el primer Matrimonio Igualitario entre turistas. El enlace es posible gracias a una resolución del Registro Civil provincial que -a instancias de la FALGBT y su ONG local en Santa Fe VOX Asociación Civil - aclaró la normativa en relación a requisitos matrimoniales habilitando este tipo de casamientos
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans informa que el próximo viernes 23 de marzo a las 11 hs. en el Centro Municipal de Distrito Centro de la ciudad de Rosario, se celebrará el primer Matrimonio Igualitario de una pareja de turistas, lo que abre la puerta a miles de parejas de todo el mundo a acceder a los mismos derechos que los heterosexuales en todo el territorio nacional.

El enlace será posible en virtud de una resolución de la Dirección de Registro Civil provincial que puso fin a una larga controversia sobre los requisitos en torno al domicilio que las parejas que desean casarse deben cumplimentar.

A partir de dicha resolución con un simple trámite y en un plazo de estadía razonable en la provincia (al menos 96 hs.) cualquier pareja del mundo (igualitaria o heterosexual) podrá contraer matrimonio de acuerdo a la legislación vigente.
El primer enlace unirá en Matrimonio a dos activistas paraguayos, Simón Cazal y Sergio López, quienes contarán como testigas con la Intendenta municipal de Rosario Mónica Fein y la Diputada nacional (MC) autora de la ley de Matrimonio Igualitario, Silvia Augsburger.

Tras pasar su luna de miel en Argentina, la pareja - integrante de la agrupación paraguaya SomosGay - reclamará el reconocimiento de su Matrimonio en su país, con el apoyo del equipo jurídico de la Federación Argentina LGBT, coordinado por la Dra. Flavia Massenzio.

Para leer el instructivo para la realización de matrimonios igualitarios de turistas, se solicita hacer click aqui.

Instructivo para que parejas de turistas puedan casarse en Santa Fe (Argentina)

Rosario le da la bienvenida al Matrimonio igualitario internacional

¿Quiénes pueden contraer matrimonio en Argentina?
A partir de la sanción de la Ley Nº 26.618 (21 de julio de 2010) cualquier pareja —que cumpla con los requisitos establecidos en el Código Civil— puede contraer Matrimonio, independientemente del sexo, orientación sexual o identidad de género de las/los contrayentes.
Por tanto, a partir de esta ley —popularmente conocida como de Matrimonio Igualitario— tanto las personas heterosexuales, como gays, lesbianas, bisexuales, travestis, transexuales y transgéneros pueden casarse.

¿En qué provincias rige la Ley de Matrimonio Igualitario?
Al estar contenida en el Código Civil argentino, la ley de Matrimonio tiene vigencia en toda la República Argentina, independientemente de la ciudad o provincia en la cual se quiera celebrar el enlace. Asimismo, nuestro país cuenta con acuerdos de reciprocidad con diversas naciones del mundo, y en muchas de ellas tienen validez los matrimonios celebrados en nuestro país.

¿Pueden las y los extranjeros no residentes (turistas) contraer matrimonio en Argentina?
De los catorce países que en el mundo garantizan el acceso igualitario al matrimonio para todas las parejas, sólo Canadá, Argentina y Nepal permiten a las extranjeras y los extranjeros no residentes (turistas) celebrarlo. Sin embargo, recientemente un decreto del gobierno canadiense ha restringido la celebración de los matrimonios igualitarios de extranjeros provenientes de países en los cuales no rijan leyes equivalentes.
Dentro de nuestra normativa el Artículo 20 de la Constitución Nacional establece que “Los extranjeros gozan en el territorio de la Nación de todos los derechos civiles del ciudadano; pueden (…) testar y casarse conforme a las leyes…”. Cabe agregar que las leyes argentinas no agregan ningún requisito particular ni hacen ninguna diferencia para los matrimonios entre personas extranjeras.[1]
Adicionalmente en el mes de marzo de 2012 la Dirección de Registro Civil del gobierno de la provincia de Santa Fe emitió la resolución …/2012 por medio de la cual se comunica al personal autorizado para la celebración de matrimonios en el territorio provincial que para el caso de aquellos que sean contraídos entre personas extranjeras —residentes transitorios— “a los efectos del ejercicio del derecho a contraer matrimonio por parte de parejas de extranjeros no residentes, se admitirá como prueba de residencia temporaria la fotocopia del pasaporte con el sellado de ingreso al país o el duplicado de la tarjeta de migraciones donde conste fecha de ingreso al país, domicilio en el cual permanecerá al menos uno de los contrayentes y plazo de estadía en nuestro país”.
Es así que cualquier pareja de turistas puede contraer matrimonio en cualquier Registro Civil de la Provincia de Santa Fe. En el resto del país, si bien la Constitución Nacional lo habilita explícitamente, pueden por el momento surgir trabas administrativas que posterguen o impidan la celebración del matrimonio.

¿Cuáles son los requisitos para el matrimonio de extranjeras o extranjeros?
Como se explicó, en todas las dependencias del Registro Civil de la Provincia de Santa Fe pueden celebrarse matrimonios entre dos personas extranjeras no residentes (turistas) previo a lo cual alguno o alguna de los o las contrayentes deberá declarar el domicilio en el cual permanecerán durante su estancia en la provincia (pudiendo ser ésta la del hotel en la que se alojen).
Una vez en la ciudad correspondiente los o las contrayentes deberán obtener un turno en la oficina local del Registro Civil por medio de la presentación de los documentos de identidad (países Mercosur) o Pasaportes (para los demás países) y copia del ingreso al país en el cual consten los datos antes mencionados.
Asimismo, la pareja deberá realizarse el examen pre nupcial, para lo cual deberán obtener un turno en el CEMAR (Secretaría de Salud municipal) con 72 hs. de anticipación a la celebración de la boda.
En síntesis las parejas de extranjeros no residentes (turistas) que deseen celebrar sus matrimonios en cualquier Registro Civil de la provincia de Santa Fe deberán arribar a la provincia al menos 96 hs. antes de celebrar el enlace.
Los turnos de matrimonio y exámenes pre nupciales pueden ser pre-reservados a través de la Federación Argentina LGBT (www.lgbt.org.ar / federacion@lgbt.org.ar),  el Área de la Diversidad Sexual municipal (www.diversidad.gov.ar / diversidad@rosario.gov.ar), el Ente Turístico de Rosario (www.rosarioturismo.com.ar) y las organizaciones que trabajan en materia de derechos LGBT en la provincia.


[1] El Código Civil en su Artículo 186 establece que “Los que pretendan contraer matrimonio, se presentarán ante el oficial público encargado del Registro del Estado Civil y Capacidad de las Personas, en el domicilio de cualquiera de ellos y presentarán una solicitud que deberá contener: 1° Sus nombres y apellidos y los números de sus documentos de identidad si los tuvieren; 2° Su edad; 3° Su nacionalidad, su domicilio y el lugar de su nacimiento; 4° Su profesión; 5° Los nombres y apellidos de sus padres, su nacionalidad, los números de sus documentos de identidad si los conocieren, su profesión y su domicilio; 6° Si antes han sido casados o no, y en caso afirmativo, el nombre y apellido de su anterior cónyuge, el lugar del casamiento y la causa de su disolución”.

miércoles, 14 de marzo de 2012

La FALGBT denuncia apremios y amenazas a integrante de LGBT Misiones

Tras dirigirse a un agente policial para solicitar intervención en una irregularidad de transito del que fue víctima, un integante de la asociación LGBT MIsiones termino arbitrariamente apresado, con privación ilegitima de la libertad, incomunicado, torturado psicológicamente y con amenazas de torturas físicas.
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans repudia y denuncia los apremios ilegales de los cuales fuera víctima Lisandro Lombardi, integrante de la comisión directiva de la asociación LGBT Misiones, organización local de la FALGBT en esa provincia.
Sumándonos a la preocupación que este tipo de hechos ha generado en las y los activistas de la asociación, reproducimos el comunicado de prensa emitido oportunamente por LGBT Misiones:


" En nombre y representación de la Asociación LGBT Misiones, queremos denunciar y repudiar el lamentable suceso que sufriera el Cro. Lisandro Lombardi, miembro de Comisión Directiva de la LGBT Misiones, quien el día de ayer, lunes 12 de marzo en horas de la mañana tras dirigirse a un agente policial para solicitar intervención en una irregularidad de transito del que fue víctima, termino arbitrariamente apresado, con privación ilegitima de la libertad, incomunicado, torturado psicológicamente y con amenazas de torturas físicas de tiempos nefastos argentinos.


Este tipo de aberrantes hechos cometidos contra el colectivo LGBT en la provincia de Misiones no pueden y no deben quedar impunes. El día de ayer también nos encontrábamos ante las amenazas de muerte de la Presidenta de la LGBT Misiones, a quienes anónimos, cobardemente enviados desde una página de internet le hacían saber que si seguía “jodiendo con la defensa de los derechos de los trolos la iban a  boletear”.


No queremos dejar como de menor importancia el caso del compañero Maximiliano Sepúlveda Zúñiga quien tras un asunto de homofobia latente, fue detenido, golpeado y violado en la comisaria Seccional 2ª de Oberá el 15 de abril del año 2011 y aun hoy sigue sin encontrar respuesta alguna por parte de los organismos oficiales de la Provincia de Misiones, Nacionales e Internacionales y los dos compañeros que fueron apresados a la salida de Troyano una disco gay friendly y conducidos a la Seccional Primera de Posadas por “putos” y ya allí dentro recibieron apremios ilegales y humillaciones de toda índole.


Sin embargo, el colectivo LGBT, forma parte de una sociedad misionera en la que la violencia también llega a los límites; en casos donde los que ejercen la misma son hasta hijos del poder: Marilyn Bárbaro (Oberá - Abril 2004), mujer mayor, discapacitada, violada y asesinada; sin resolver hasta la fecha. Silvia Andrea González (Campo Viera – Octubre 2001) menor secuestrada, violada y asesinada con encubrimiento de cinco efectivos policiales y en el que está vinculado el hijo del intendente local. O también en los que se encuentran emparentados con abuso de la fuerza policial: David Gómez (Iguazú - Diciembre 2006), Rosa Yamila Gauna (Posadas – enero 2007), menor, detenida en su domicilio, trasladada a la Comisaría de la Mujer donde se produjo un incendio en el calabozo falleciendo poco después por graves quemaduras. Dahiana (Campo Viera – Enero 2012), menor de edad brutalmente violada y su familia amenazada por la policía a la hora de denunciar el hecho, resultado: los violadores libres. Además de los ya conocidos: Mario Golemba, desaparecido en democracia (Dos de Mayo – Julio 2007), y Darío Franco (L. N. Além - Julio 2010), golpeado ferozmente por parte de personal policial según testimonio de otros detenidos hallado colgado en el calabozo: carátula suicidio, Hugo Basiluck (Abril 2011 – Seccional 2ª de Oberá), causa caratulada como tortura seguida de muerte.
Misiones es la única provincia del país que carece de la figura de querellante, es necesario modificar la Constitución Provincial para incorporarla, sin embargo, ningún abogado o abogada se ha comprometido a realizar las presentaciones pertinentes para que esto deje de ocurrir. Aun así y a pesar de que a Argentina firmó convenios internacionales que establecen la obligatoriedad de que las víctimas o los familiares de víctimas tienen derecho a participar en todo el proceso judicial y de que estos convenios fueran incorporados a la Constitución Nacional y las constituciones provinciales de las otras 23 provincias, que deben basarse en ella, incurriendo en una  falta enormemente grave; en Misiones esto no ocurre.
Desde la LGBT Misiones exigimos que la situación de abandono y desamparo en la que vivimos los miembros del colectivo LGBT de la provincia se conozcan y nuestras voces no vuelvan a ser acalladas NUNCA MAS. A días de cumplirse 36 años de la más terrible Dictadura Militar, en nuestra provincia se violan los Derechos Humanos más fundamentales y los funcionarios que están encargados de representarnos y velar por nuestra seguridad son cómplices y participes del silencio y el sometimiento que nos flagela."

miércoles, 7 de marzo de 2012

A dos años de su asesinato lesbófobo, Natalia Gaitán PRESENTE

El 7 de marzo de 2010 Natalia Pepa Gaitán fue asesinada por lesbiana en la ciudad de Córdoba. La falta de una legislación de penalización de actos discrimintorios amplia y efectiva, impidió que durante el juicio se castigue con todo el peso de la ley a los culpables.
A dos años de su asesinato, a manos de Daniel Torres - quien fuera condenado a , 14 años de prisión en julio pasado - la Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans recuerda a Natalia "Pepa" Gaitán y aboga por una nueva ley de penalización de actos discriminatorios, pendiente de aprobación definitiva por parte del Congreso de la Nación.


Natalia "Pepa" Gaitán fue asesinada el 7 de marzo de 2010 en medio del debate parlamentario por el Matrimonio Igualitario, a manos de padrastro de su pareja en un crímen que expuso con total crudeza la violencia que padecen miles de mujeres todos los días en nuestro país, en especial aquellas de orientación sexual o identidad de género diferente a la heterosexual.


En julio de 2011 Daniel Torres, el asesino de Pepa, fue condenado a 14 años de prisión en un fallo de la Cámara séptima del crímen de Córdoba. Sin embargo la falta de inclusión de la orientación sexual e identidad de género en la legislación que penaliza la discriminación en nuestro país, impidió que este primer caso visible de lesbofobia fuera castigado con todo el peso de la ley.


Al respecto Esteban Paulón, Presidente de la FALGBT expresó "para nosotras y nosotros el 7 de marzo es un día de reflexión y debate en torno al efecto que tiene la violencia sobre la vida de tantas mujeres lesbianas, bisexuales y trans en todo el país cada día. Es un día que debe servirnos para visiblizar este drama e impulsar las medidas de política pública necesarias para revertir esta situación."


Por su parte Claudia Castrosín Verdú, Vicepresidenta de la FALGBT y Presidenta de La Fulana agregó "el asesinato de Pepa fue un punto de inflexión en la lucha contra la violencia de género, en especial la violencia contra las mujeres lesbianas y bisexuales. Parece mentira que en nuestro país aún no hayamos logrado la modificación de la ley de penalización de actos discriminatorios para incluir la orientación sexual e identidad de género entre las causales de agravante."
Asimismo finalizó "de haber logrado una legislación que esté a la altura de las circunstancias, el asesino de Pepa hubiera tenido una condena que reflejara la gravedad que reviste el crimen que cometió. Por otra parte recientes casos de violencia nos alertan sobre la urgencia en avanzar con la aprobación definitiva de dicha legislación."


Para conmemorar el segundo aniversario del asesinato de Pepa Gaitán La Fulana y la Federación Argentina LGBT convocan a todas y todos a las Segundas Jornadas de resistencia lésbica Natalia Pepa Gaitán, que tendrán lugar el viernes 9 de marzo de 12 a 0 hs en Plaza Congreso de la Ciudad de Buenos Aires.

Repudio y preocupación por ataque neonazi a joven gay en Chile

Daniel Zamudio, un joven gay chileno, fue atacado por un grupo neonazi en las calles de Santiago de Chile. Sus victimarios lo quemaron con cigarrillos, lo golpearon violentamente y le cortaron una parte de su oreja. El joven se encuentra internado en coma.
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans repudia y expresa preocupación por el ataque neonazi sufrido por el joven gay Daniel Zamudio en Chile.


El joven fue abordado por un grupo neonazi que lo atacó violentamente y le provocó heridas graves y como consecuencia de ellas, una internacion en estado de coma. Este ataque se da en momentos en que el parlamento chileno debate una ley de penalización de actos discriminatorios.


Al respecto Esteban Paulón, Presidente de la FALGBT expresó “estamos impactados por la noticia de este ataque que muestra con total crudeza el efecto concreto que la discriminación y el odio pueden tener sobre la vida de las personas. También este grave ataque evidencia el peligro que sufren los jovenes LGBT por causa de su orientación sexual e identidad de género. Acompañamos a la familia de Daniel y a las organizaciones LGBT del país trasandino en la búsqueda de verdad, justicia y castigo a los culpables."


A su vez, María Belén Prieto, Secretaria de Juventud de la FALGBT, agregó "estamos todxs muy impactados y tristes por la noticia, esperamos que la justicia chilena encuentre a los responsables y avance en la aprobación de una ley antidiscriminatoria que incluya la diversidad sexual e identidad de genero. Esperamos que las fuerzas de seguridad identifiquen a estos grupos y estén custodiando los lugares que frecuentamos lxs jovenes LGBT y que pronto los parlamentos de Chile y Argentina (en nuestro caso el Senado Nacional que analiza la media sanción aprobada en Diputados de la reforma a la ley antidiscriminatoria) avancen en leyes mas eficaces e inclusivas de la diversidad sexual e identidad de genero."


Asimismo agregó "recuerdo hace 2 años caminábamos por una avenida de Santiago de Chile con dos compañeros de JAG (judios argentinos gays) y otras personas cuando paso un joven perteneciente a un grupo Neonazi y le robo su quipá de la diversidad a nuestro compañero. En ese momento recuerdo que hablamos con los carabineros y su respuesta fue que nos alejemos nosotrxs de esas personas. Sinceramente quedamos indignados. Esperamos que nuestro país siga avanzando y active politicas publicas que puedan dar batalla en contra del Acoso escolar y la violencia hacia jovenes LGBT.”

La FALGBT celebra realización de primer panel sobre Diversidad Sexual en ONU

Este miércoles 7 de marzo de 2012, en Ginebra, de 8am a 11am (hora argentina), se realizará por primera vez un debate sobre Orientación Sexual e Identidad de Género en el marco del Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas.
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans celebra y apoya la realización del primer panel sobre Orientación Sexual e Identidad de Género que tendrá lugar hoy en Ginebra, en el marco del Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas.

Se trata del resultado de un proceso que comenzó en junio de 2011 con la aprobación por parte de dicho Consejo de la resolución 17/19, que expresaba “grave preocupación” por los actos de violencia y discriminación por la orientación sexual y la identidad de género de las personas, y solicitaba a la Alta Comisionada de Derechos Humanos, Navy Pillay, que preparara un informe —presentado en diciembre último— sobre “la forma en que la normativa internacional de derechos humanos puede aplicarse para poner fin a la violencia y a las violaciones conexas de los derechos humanos motivadas por la orientación sexual y la identidad de género”, al tiempo que hacía un llamado para realizar un panel de discusión en el 19º período de sesiones del Consejo de Derechos Humanos para discutir los hallazgos del informe en un “diálogo constructivo, informado y transparente”.

Debemos recordar que en más de setenta países existen leyes que penalizan las relaciones sexuales consentidas entre personas del mismo sexo, llegando en ocho de ellos a la pena capital. Muchos de ellos y otros establecen penas para las personas trans por el sólo hecho de expresar su identidad de género autopercibida. Sin ir más lejos, en Argentina, el código contravencional de la provincia de Formosa todavía penaliza a quien se “vistiere o se hiciere pasar como persona de sexo contrario”.

Más allá de las leyes penales, incluso, la violencia contra las personas LGBT es un hecho de la vida cotidiana en la inmensa mayoría de los países del mundo. Hechos como el ataque neonazi sufrido ayer por un joven chileno, Daniel Zamudio, o el homicidio de Natalia “Pepa” Gaitán en 2010 en la provincia de Córdoba a manos del padrastro de su novia, nos muestran que aún con las leyes no es suficiente y son necesarias políticas públicas muy activas para terminar en el mediano plazo con la violencia por orientación sexual e identidad de género.

“En este sentido, desde la Federación Argentina LGBT consideramos urgente este debate en organismos internacionales, y por ese motivo celebramos y felicitamos las acciones tomadas por el Consejo de DDHH y en particular el gran impulso que a la temática le han dado en los últimos años la Alta Comisionada en DDHH, Navy Pillay, y el Secretario General de la ONU, Ban Ki-moon”, afirmó Esteban Paulón, presidente de la FALGBT.

A su vez, Alejandro Nasif Salum, Secretario de Relaciones Internacionales, agregó que “desde la Federación Argentina LGBT mantenemos contacto permanente con organizaciones y activistas de todo el mundo para impulsar estos avances en el mundo y en la región, y esperamos que este panel abra el camino a una resolución más profunda, que condene duramente las violaciones sistemáticas a los derechos humanos de personas LGBT que ocurren todos los días en el mundo”.
El desarrollo del panel de debate puede seguirse desde http://www.unmultimedia.org/tv/webcast/

jueves, 1 de marzo de 2012

FALGBT apoya debate sobre subrogación, fertilización y adopción y solicita ser parte del debate

Tras el anuncio de la Presidenta Cristina Fernández de Kirchner de un inminente debate sobre tres temas de gran importancia para el colectivo LGBT y la sociedad toda, la FALGBT solicita ser parte del debate que considera urgente y necesario
La Federación Argentina de lesbianas, gays, bisexuales y trans celebra el anuncio de la Presidenta de la Nación, Cristina Fernández de Kirchner durante la apertura de sesiones ordinarias del Congreso, por medio del cual informó sobre el inminente debate en el Parlamento de tres leyes urgentes y lárgamente esperadas por el colectivo LGBT: nuevo régimen de adopción, reproducción humana asistida y maternidad subrogada.


Dichas normas permitirán un pleno ejercicio de la ciudadanía para lesbianas, gays, bisexuales y trans y complementan el marco jurídico generado a partir de la aprobación de la Ley de Matrimonio Igualitario y la inminente aprobación de la Ley de Identidad de Género.


Al respecto Esteban Paulón, presidente de la FALGBT, expresó "tras la aprobación de la ley de Matrimonio Igualitario en julio de 2010 desde la FALGBT hemos apoyado e impulsado el debate en el parlamento de una nueva ley de adopción, de un régimen de reproducción humana asistida que incluya a las familias LGBT y de la regulación de la figura de maternidad y paternidad subrogada. Todas estas normas son urgentes e indispensables para el pleno ejercicio de la ciudadanía para el colectivo LGBT y para la igualdad de todas las familias."


Asimismo agregó "expresamos nuestra voluntad de sumarnos al debate que se dará ampliamente para garantizar que las normas que sean sancionadas garanticen la igualdad de derechos, sin ningún tipo de disciminación. Para ello hemos elaborado iniciativas propias al tiempo que sumaremos nuestra voz y mirada a las iniciativas de los diversos bloques políticos con los que venimos trabajando hace tiempo."


Por su parte Claudia Castrosín Verdú, vicepresidenta de la FALGBT y Coordinadora de La Fulana expresó "este es un anuncio largamente esperado porque parte de estas leyes son demandas de nuestro colectivo que se hicieron fuertes tras la igualdad que obtuvimos con la aprobación de la ley de Matrimonio Igualitario. La tarea es garantizar avances legales con la mirada de la igualdad en sus contenidos."